ALIAR SAUDE

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade descreve como a plataforma Aliar Saude realiza o tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis no contexto de serviços de teleconsulta e gestão de atendimento em saúde, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), normas do Conselho Federal de Medicina e demais legislações aplicáveis.

1. Papel da Plataforma

A Aliar Saude fornece infraestrutura tecnológica para telemedicina, incluindo:

agendamento de consultas
registro de prontuário eletrônico
armazenamento de documentos clínicos
troca de mensagens e arquivos
auditoria de acessos

A plataforma não realiza diagnósticos médicos nem interfere na autonomia profissional dos médicos responsáveis pelos atendimentos.

2. Categorias de Dados Tratados

Podem ser tratados os seguintes dados pessoais:

Nome, CPF, data de nascimento e identificação civil
Telefone, e-mail e endereço
Dados de acesso ao sistema
Informações administrativas de atendimento

Também podem ser tratados dados pessoais sensíveis:

histórico clínico
anotações médicas
exames
receitas
laudos
imagens clínicas enviadas pelo paciente
documentos médicos digitalizados

3. Finalidade do Tratamento

realização de teleconsultas
registro em prontuário eletrônico
emissão de documentos médicos
auditoria e segurança do sistema
cumprimento de obrigações legais e regulatórias
suporte técnico e operacional

4. Base Legal

O tratamento de dados é fundamentado em:

consentimento do paciente
proteção da saúde
cumprimento de obrigação legal ou regulatória
execução de contrato com a instituição contratante

5. Prontuário Eletrônico

As informações clínicas são armazenadas como prontuário eletrônico, mantidas pelo prazo mínimo de 20 anos conforme normas médicas brasileiras.

6. Imagens e Arquivos Clínicos

Imagens médicas, exames e documentos clínicos são armazenados em ambiente restrito, com acesso autenticado e controlado por token.

Esses arquivos são tratados como dados sensíveis de saúde.

7. Logs e Auditoria

A plataforma mantém registros de auditoria para garantir rastreabilidade e segurança das informações.

Podem ser registrados:

login e logout
acesso ao prontuário
alterações em registros clínicos
download de documentos médicos
envio e visualização de anexos
ações administrativas relevantes

Logs clínicos podem ser armazenados pelo mesmo período do prontuário. Logs de segurança e autenticação podem ser mantidos por período inferior, conforme necessidade operacional e regulatória.

8. Segurança da Informação

A Aliar Saude adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteção dos dados pessoais, incluindo:

criptografia de dados em trânsito (HTTPS/TLS)
controle de acesso por perfis de usuário
autenticação individual
servidores de arquivos com acesso privado
logs de auditoria
backup periódico
isolamento de servidores de arquivos clínicos

9. Armazenamento e Infraestrutura

Os dados podem ser armazenados em servidores próprios ou serviços de computação em nuvem, sempre com medidas de segurança compatíveis com o padrão atual de sistemas de saúde.

10. Compartilhamento de Dados

Os dados podem ser compartilhados apenas quando necessário com:

médicos responsáveis pelo atendimento
instituição contratante (ex.: prefeitura)
provedores de hospedagem e armazenamento
autoridades públicas quando exigido por lei

11. Direitos do Titular

O titular poderá solicitar:

acesso aos dados pessoais
correção de informações
informações sobre tratamento de dados
revogação de consentimento quando aplicável

12. Incidentes de Segurança

A Aliar Saude mantém procedimentos internos para identificação, resposta e comunicação de incidentes de segurança da informação, conforme exigido pela legislação.

13. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Contato para assuntos relacionados à proteção de dados:

privacidade@aliarsaude.com.br
(55) 99999-9999

14. Atualizações

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível na plataforma.